A nova proposta de lei das Finanças Regionais anunciada pelo Governo da República determina uma quebra de 45 milhões de euros na transferência de verbas para a Região Autónoma da Madeira.
Este propósito do governo, que terá ainda de ser aprovado pela Assembleia da República, tem vindo a ser veementemente e de forma pouco cortês contestado pelo presidente do governo regional, Alberto João Jardim, que acusa o primeiro-ministro de estar a protagonizar um ataque sem precedentes àquela região autónoma. João Jardim, no seu estilo, já pediu a demissão do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.
Quem não parece nada intimidado com as afirmações do governante madeirense é o primeiro-ministro, José Sócrates, que se tem mostrado irredutível na decisão tomada.
Sócrates tem razão, porquanto assenta a sua decisão num princípio de justiça e subsidiariedade, tão caro a todos os portugueses. O primeiro-ministro lembra que a Madeira apresenta um dos índices de desenvolvimento mais elevados do país, que justificam uma redução na transferência de recursos do Estado para aquela região autónoma, ao mesmo tempo que tornará possível aumentar o apoio às regiões mais pobres. O primeiro-ministro também lembra a João Jardim que a lei é igual para todos e que a nova legislação permitirá ter um maior controlo sobre o endividamento das regiões autónomas.
Finalmente, um governante deste país teve coragem de dizer a João Jardim aquilo que aquele já merecia. Neste país a lei é igual para todos e nem o senhor Jardim, por mais poderoso que seja na “sua ilha”, tem o direito de ultrapassar as orientações gerais da política traçada pelo governo da República. Sócrates afirmou que o governo da Madeira não tinha sido autorizado a contrair um empréstimo de 150 milhões de euros, mas o executivo da Jardim decidiu fazê-lo, contrariando de forma grosseira uma orientação do governo central e comprometendo o objectivo português em termos de défice público. “Basta” – disse Sócrates. Com certeza que a maioria dos portugueses se revêem nesta atitude do primeiro-ministro, que vai dando mostras de que é efectivamente um governante corajoso e reformista, ao enfrentar, nas últimas semanas, forças de pressão poderosas, como os autarcas, o presidente do governo regional madeirense e os docentes. Estes e outros lobbys parecem querer ficar à margem do esforço nacional a que quase todos estamos a ser sujeitos para modernizar o país.
Este propósito do governo, que terá ainda de ser aprovado pela Assembleia da República, tem vindo a ser veementemente e de forma pouco cortês contestado pelo presidente do governo regional, Alberto João Jardim, que acusa o primeiro-ministro de estar a protagonizar um ataque sem precedentes àquela região autónoma. João Jardim, no seu estilo, já pediu a demissão do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.
Quem não parece nada intimidado com as afirmações do governante madeirense é o primeiro-ministro, José Sócrates, que se tem mostrado irredutível na decisão tomada.
Sócrates tem razão, porquanto assenta a sua decisão num princípio de justiça e subsidiariedade, tão caro a todos os portugueses. O primeiro-ministro lembra que a Madeira apresenta um dos índices de desenvolvimento mais elevados do país, que justificam uma redução na transferência de recursos do Estado para aquela região autónoma, ao mesmo tempo que tornará possível aumentar o apoio às regiões mais pobres. O primeiro-ministro também lembra a João Jardim que a lei é igual para todos e que a nova legislação permitirá ter um maior controlo sobre o endividamento das regiões autónomas.
Finalmente, um governante deste país teve coragem de dizer a João Jardim aquilo que aquele já merecia. Neste país a lei é igual para todos e nem o senhor Jardim, por mais poderoso que seja na “sua ilha”, tem o direito de ultrapassar as orientações gerais da política traçada pelo governo da República. Sócrates afirmou que o governo da Madeira não tinha sido autorizado a contrair um empréstimo de 150 milhões de euros, mas o executivo da Jardim decidiu fazê-lo, contrariando de forma grosseira uma orientação do governo central e comprometendo o objectivo português em termos de défice público. “Basta” – disse Sócrates. Com certeza que a maioria dos portugueses se revêem nesta atitude do primeiro-ministro, que vai dando mostras de que é efectivamente um governante corajoso e reformista, ao enfrentar, nas últimas semanas, forças de pressão poderosas, como os autarcas, o presidente do governo regional madeirense e os docentes. Estes e outros lobbys parecem querer ficar à margem do esforço nacional a que quase todos estamos a ser sujeitos para modernizar o país.
Sem comentários:
Enviar um comentário