Nos últimos dias, os noticiários televisivos deram grande destaque à recentes situações em que agentes da autoridade de Matosinhos e de Gaia alvejaram viaturas, cujos ocupantes estariam, alegadamente a fugir às forças da ordem. Os disparos causaram a morte de um jovem e ferimentos noutros suspeitos. Este incidente remete-nos uma vez mais para a reflexão em torno do papel das forças de segurança face a uma criminalidade cada vez mais violenta e urbana.
Sou dos que ficam incomodados quando ouço que os polícias ficam em mais lençóis sob ponto de vista jurídico quando, no exercício legítimo da sua profissão, têm o infortúnio de atingir mortalmente um qualquer suspeito em fuga às forças da lei, por mais violento que este seja. Tenho para mim que qualquer cidadão que fuja à lei está a incorrer num gesto grave e quando este, depois de longas e perigosas perseguições policiais, ainda resiste, terá de ter consciência de que poderá ser alvo de formas mais contundentes de actuação, como terá acontecido em Matosinhos e na Maia.
Note-se que, vezes sem conta, estas situações acabam com a morte dos agentes.
O senso comum diz e eu subscrevo que, “pelo andar da carruagem”, os polícias sentir-se-ão cada vez mais inibidos em actuar em operações extremas, pois trazem no seu subconsciente que se as coisas correrem menos bem, isto é, se alvejarem mortalmente um criminoso em fuga, poderão, na pior das hipóteses, ir parar à cadeia por homicídio. A sociedade deve, sem paliativos, manifestar a sua solidariedade para com o esforço destes homens e mulheres que vestem fardas e têm a árdua e arriscada missão de defender a lei e a ordem. A sociedade não deve ser a primeira a apontar-lhes o dedo quando as coisas correm menos bem.
Este é um equilíbrio difícil. Num Estado de direito como o nosso exige-se às forças da ordem cuidados redobrados quando abordam as situações mais extremas, só recorrendo aos métodos operacionais mais duros em último recurso, procurando salvaguardar sempre os direitos inalienáveis dos suspeitos. Mas, convenhamos, haverá situações em que se rompe esse frágil equilíbrio, sobretudo quando os agentes da ordem são confrontados com suspeitos perigosos, cuja actuação delituosa põe em causa a segurança pública. Cabe aos agentes ter o “sangre frio” necessário para lidar com a situação, medindo o método mais adequada de agir, em conformidade com as normas legais de actuação das forças da ordem. Concluo, por conseguinte, que nunca como hoje a formação dos polícias é importante. Estes devem estar física e psicologicamente habilitados a lidar com situações extremas.
Note-se que, vezes sem conta, estas situações acabam com a morte dos agentes.
O senso comum diz e eu subscrevo que, “pelo andar da carruagem”, os polícias sentir-se-ão cada vez mais inibidos em actuar em operações extremas, pois trazem no seu subconsciente que se as coisas correrem menos bem, isto é, se alvejarem mortalmente um criminoso em fuga, poderão, na pior das hipóteses, ir parar à cadeia por homicídio. A sociedade deve, sem paliativos, manifestar a sua solidariedade para com o esforço destes homens e mulheres que vestem fardas e têm a árdua e arriscada missão de defender a lei e a ordem. A sociedade não deve ser a primeira a apontar-lhes o dedo quando as coisas correm menos bem.
Este é um equilíbrio difícil. Num Estado de direito como o nosso exige-se às forças da ordem cuidados redobrados quando abordam as situações mais extremas, só recorrendo aos métodos operacionais mais duros em último recurso, procurando salvaguardar sempre os direitos inalienáveis dos suspeitos. Mas, convenhamos, haverá situações em que se rompe esse frágil equilíbrio, sobretudo quando os agentes da ordem são confrontados com suspeitos perigosos, cuja actuação delituosa põe em causa a segurança pública. Cabe aos agentes ter o “sangre frio” necessário para lidar com a situação, medindo o método mais adequada de agir, em conformidade com as normas legais de actuação das forças da ordem. Concluo, por conseguinte, que nunca como hoje a formação dos polícias é importante. Estes devem estar física e psicologicamente habilitados a lidar com situações extremas.
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