Tal comentário ocorria recentemente à hora do jantar, quando visionávamos um noticiário televisivo no qual eram anunciadas novas mexidas nas regras de atribuição das reformas.
O meu sogro reformou-se merecidamente, após uma vida dura de trabalho, com a bonita idade de 65 anos. Goza agora a merecida tranquilidade, desfrutando dos prazeres que o tempo livre lhe proporciona.
É um homem de sorte. Nós, os que ainda fazemos descontos, somos quase diariamente confrontados com as iluminadas intenções do nosso Governo, tão preocupado anda ele em arranjar maneira dos nos vir buscar mais uns cobres.
Diz-se em S. Bento, e bem, que a sustentabilidade da segurança social está posta em causa e, por isso, é preciso pôr a rapaziada a trabalhar mais anos, até muito perto dos 70.
Diz-se também em S. Bento que se impõe a reforma da Segurança Social. Também concordo. Começo a discordar é do caminho para lá se chegar, mais uma vez penalizando os que menos têm, os que, quando chegar a idade, mais dependerão da dita reforma, pois os magros salários não dão azo a grandes poupanças. Será possível que nos gabinetes alcatifados dos assessores de Vieira da Silva ninguém se lembra que Portugal não é só as classes médias e altas que habitam no litoral, geralmente as mais bem remuneradas.
O nosso país é onde as assimetrias sociais são mais acentuadas em toda a União Europeia. O fosso entre os mais ricos e os mais pobres está cada vez mais fundo e os sucessivos governos têm-se manifestado incapazes de suster esta tendência. Em muitos sectores da sociedade portuguesa o diagnóstico está feito e são apontadas soluções mais ou menos consensuais. Clama-se, justamente, por reformas estruturais que proporcionem condições para a melhoria da produtividade, mas sem comprometer aquela que é a mais bonita bandeira da nossa velha Europa - o Estado Social.
Defendo que a reforma da Segurança Social portuguesa deveria seguir outros caminhos, que não os agora preconizados pelo Governo, acabando com verdadeiras injustiças, que nos fazem clamar pela lucidez dos que nos governam, sejam eles do partido A ou do partido B. É lugar comum dizer-se que são essas arbitrariedades que comprometem a sustentabilidade da segurança social de um país tão desequilibrado como o nosso. Por exemplo, este governo que se diz corajoso por avançar com as ditas reformas estruturais – em alguns casos até o tem conseguido com êxito – poderia agora manifestar força bastante para aplicar novas regras para os que mais têm. Em primeiro lugar, sugiro que, por decreto puro e duro, como tem feito noutros casos, pusesse termo às reformas daqueles que, por terem desempenhado várias funções no Estado e em empresas públicas, acumulam inúmeras e principescas pensões ou acabando em definitivo, sem paliativos retóricos, com as benesses atribuídas aos titulares de cargos políticos, que ao fim de alguns anos, ainda a léguas dos agora saudosos 65 anos, desfrutam do el dorado que as precoces pensões do Estado lhes proporcionam. Seria interessante aplicar também a esses as famosas regras baseadas no aumento da esperança de vida.
Inspirado nas notícias de que nos últimos meses dispararam as reformas com valores superiores a quatro mil euros - na maioria dos casos são antigos gestores de organismos estatais ou militares -, também sugiro ao famoso ministro Vieira da Silva que se fixasse um tecto de reforma em três mil euros, um valor capaz de proporcionar conforto a qualquer cidadão, tendo até em conta que os cidadãos com descontos suficientes para ter uma reforma com aquela grandeza teriam tido, com certeza, na sua carreira contributiva, rendimentos do trabalho mais do que suficientes para financiar esquemas complementares de reforma, como os famosos PPR e outros produtos financeiros, aos quais recorrem hoje muitos cidadãos de classes menos abastadas.
Estes passos, que consubstanciariam a mais elementar subsidiariedade, libertariam verbas para, com grande generosidade, o governo poder reforçar as pensões dos que menos recebem.
Seríamos então capazes de, a plenos pulmões, elogiar a coragem reformista do governo, que até hoje, no Caso da Segurança Social, se tem manifestado sobretudo junto dos que menos têm.
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