Ecos da Assembleia Municipal
A sessão da AM, a primeira deste no mandato autárquico, se exceptuarmos a realizada com o propósito de eleger a mesa, ficou marcada por vários pontos favoráveis para a Nova Esperança, mas também outros que não correram de feição à maioria.
Havia uma grande expectativa face à prestação dos novos governantes, mas também das bancadas da oposição onde se estrearam alguns novos protagonistas.
a) O presidente da Câmara, Inácio Ribeiro, surpreendeu os deputados ao adoptar uma postura sóbria, num tom moderado. No início da sessão, quando a oposição foi mais contundente nas críticas, acabou por não “embarcar” na onda, preferindo esclarecer, à sua maneira, os deputados numa fase posterior quando os ânimos estavam menos exacerbados. Nesse período manifestou-se seguro e procurou esclarecer o plenário, ainda que sem a clareza que alguns reclamavam, as opções políticas da Nova Esperança. Ao adoptar este estilo, Inácio Ribeiro marcou uma viragem no plano da forma, para melhor, quanto ao que estávamos habituados com o tom crispado, apesar de eloquente, com que a sua antecessora, Fátima Felgueiras, quase sempre respondia aos deputados da oposição.
Por isso, nota positiva para Inácio Ribeiro no plano da forma.
b) Já no plano dos conteúdos, a prestação de Inácio Ribeiro não desiludiu, mas podia e devia ter sido mais bem conseguida, sobretudo porque nem sempre conseguiu responder de forma clara às várias questões dos deputados da oposição, nomeadamente quando foi confrontado com a acusação de que o orçamento é demasiado parecido com o do ano passado, bem como em relação ao actual momento financeiro da autarquia. Já quanto à opção do executivo de acabar com a tarifa de conservação da água, Inácio Ribeiro não potenciou perante o plenário o capital político que poderia advir dessa decisão. Outros tê-lo-iam feito, com certeza.
Em nome da transparência, um presidente de câmara, sobretudo quando se está há tão pouco tempo no poder, tem o dever de esclarecer os deputados sobre tão importantes matérias. Ao não fazê-lo de forma tão profunda quanto era expectável, se por opção estratégica ou inabilidade política, Inácio Ribeiro acabou por não reproduzir a determinação que alguns dizem caracterizá-lo, transparecendo alguma inexperiência.
c) O presidente da Câmara anunciou aos deputados que o seu executivo não vai lançar este ano a derrama, um imposto municipal que afectaria os empresários do concelho.
Ao fazê-lo, a nova câmara dá um sinal de preocupação face asa dificuldades por que passam muitas empresas no sector.
No plano das famílias, Inácio Ribeiro adiantou que já no próximo ano lectivo a autarquia vai garantir livros escolares gratuitos a todos os alunos do primeiro ciclo, cumprindo assim uma promessa eleitoral.
d) Ficou muito mal à maioria da Nova Esperança ter chumbado a proposta do Movimento Sempre Presente para constituição de um grupo de trabalho para a análise do preço da água em Felgueiras. Esta decisão política da nova maioria surpreendeu, porque não revelou o espírito de abertura e transparência que tanto se propalou durante a campanha. Ser-se tolerante no plano político manifesta-se nos actos, não apenas nos discursos para as multidões.
Argumentar-se que esse estudo já está a ser feito pela autarquia é demagogia, porque se sabe que se o trabalho fosse feito com representantes de todos os partidos seria inequivocamente mais plural e por isso credível.
e) O presidente da Assembleia Municipal, Paulo Rebelo, que se estreou nestas funções, também esteve em plano positivo, porque conduziu os trabalhos de forma distendida, porventura até em demasia. Já estávamos todos cansados do estilo do anterior presidente, Orlando Sousa, que fazia uma interpretação demasiado rígida do regimento e não raras vezes conduzia os trabalhos com alguma parcimónia para com Fátima Felgueiras, o que raramente acontecia para com a oposição, criando desequilíbrios geradores de atritos. Ao invés, o estilo de Paulo Rebelo, em determinados momentos demasiado benévolo na interpretação do regimento, propiciou a discussão política dos deputados, inclusive os da oposição, e isso deve ser aplaudido com ênfase.
Espera-se, contudo, que na próxima sessão, com o acordo prévio de todos os grupos parlamentares, se encontre um meio termo entre o que eram as sessões da AM no tempo de Orlando Sousa, demasiado seguidistas do regimento, e a que ocorreu dia 30, que se prolongou para além do que era razoável.
Louve-se também o facto de, por iniciativa de Paulo Rebelo, os jornalistas terem contado com condições de trabalho, o que não acontecia no passado.
f) A oposição teve dois registos distintos nesta AM. Do lado do PS, percebeu-se que havia trabalho de casa, que as críticas eram sustentadas e tinham um fio condutor. Não se percebeu foi a linguagem demasiado contundente, sobretudo por Inácio Lemos, que acabou por tirar algum brilho a intervenções bem gizadas no plano político.
Já do lado do MSP, verificou-se uma linha igualmente crítica, mais mais moderada, com Lemos Martins, contrastando com o lhe tínhamos visto no anterior mandato, a protagonizar intervenções assertivas em vários planos, mas sempre num registo construtivo, o que tem que se louvar.
g) Já do lado da bancada da Nova Esperança, notou-se alguma dificuldade em defender, de forma sustentada, algumas opções políticas do executivo que ajuda a suportar.
Ficou-se com a imagem de algum improviso quanto à defesa no momento em que a oposição acusava o executivo de ter preparado um orçamento para 2010 decalcado do que Fátima Felgueiras apresentou o ano passado.
Alírio Costa, o líder, podia e devia ser mais afirmativo na sustentação das teses do poder, especificando com mais afinco números e outros elementos, em vez de se refugiar em lugares-comuns. Já José Mendes, quando na oposição sempre tão minucioso nas críticas aos orçamentos, agora, do lado do poder, revelou algumas dificuldades em explicar o porquê deste orçamento ser, afinal, tão parecido com o anterior.
Do lado do CDS, representado na bancada da maioria por Rui Sousa, apesar das importância das matérias em análise pelo plenário, não se ouviu qualquer intervenção, o que não deixa de constituir algo surpreendente para um partido que procura legitimamente o seu espaço próprio no quadro da Nova Esperança.
Em bom nível esteve Joaquim Ribeiro, do PSD, que explorou com êxito algumas contradições no discurso das oposições.
Vítor Vasconcelos também se evidenciou quando defendeu nos planos político e técnico a opção da maioria de acabar com a tarifa de disponibilidade da água.
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